Direito Trabalhista · para empregados
Seus direitos de trabalhador, com orientação clara.
Verbas rescisórias, FGTS, trabalho sem registro, horas extras, acidente de trabalho e assédio moral. Atendimento on-line pelo WhatsApp.
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Direito Trabalhista
Serviços
Atuação voltada à orientação e à defesa dos direitos decorrentes das relações de trabalho, com análise das condições contratuais, das obrigações legais e das medidas cabíveis para a proteção dos interesses do trabalhador.
- Reconhecimento de vínculo empregatícioAnálise de situações em que a prestação de serviços apresenta características de relação de emprego, inclusive quando não há registro formal na carteira de trabalho.
- Verbas rescisóriasConferência e cobrança de valores devidos em razão da extinção do contrato de trabalho.
- Horas extras e adicional noturnoAnálise e cobrança de valores eventualmente devidos em razão da jornada efetivamente cumprida.
- FGTSVerificação de depósitos e adoção das medidas cabíveis diante de eventuais irregularidades.
- Rescisão indiretaAnálise de situações em que o descumprimento de obrigações pelo empregador pode justificar a ruptura contratual por iniciativa do trabalhador, nos termos da legislação.
- Verbas trabalhistas não pagasAvaliação de diferenças salariais, férias, décimo terceiro salário e outras parcelas decorrentes da relação de emprego.
- Direitos na ausência de registroOrientação sobre os direitos aplicáveis a trabalhadores que exerceram atividades sem anotação formal do contrato.
- Acidente de trabalhoAnálise dos direitos e das possíveis responsabilidades decorrentes de acidentes ocorridos no exercício da atividade profissional.
- Assédio moral no ambiente de trabalhoOrientação jurídica e análise das medidas cabíveis diante de condutas abusivas no contexto profissional.
- Estabilidade provisóriaAnálise de situações envolvendo garantias provisórias de emprego, conforme os requisitos legais.
- Ações trabalhistasElaboração e acompanhamento de reclamações trabalhistas, participação em audiências e condução das medidas processuais pertinentes.
O trabalho é desenvolvido a partir da análise dos documentos, das circunstâncias da relação profissional e das normas aplicáveis, buscando identificar os direitos existentes e os meios adequados para sua proteção.
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Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h. Prisão em flagrante e situações urgentes: plantão 24 horas, todos os dias, em qualquer delegacia de Cuiabá e Várzea Grande.