Direito de Família e Cível
Família, patrimônio e contratos, com atenção a cada detalhe.
Divórcio judicial ou em cartório, guarda, pensão alimentícia, partilha de bens, regularização de imóveis, contratos e indenizações.
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Direito Cível e de Família
Serviços
Atuação na orientação, prevenção e resolução de conflitos relacionados às relações familiares, aos direitos patrimoniais, aos imóveis e a outras questões da vida civil, buscando soluções juridicamente adequadas às necessidades de cada cliente.
- Divórcio consensual e litigiosoOrientação e acompanhamento jurídico para dissolução do casamento, judicial ou em cartório, com análise das questões patrimoniais e familiares envolvidas.
- Dissolução de união estávelReconhecimento ou dissolução da união estável, inclusive com discussão sobre partilha de bens e demais efeitos jurídicos.
- Guarda de filhosAções de regulamentação e modificação de guarda, com análise das circunstâncias familiares e observância do melhor interesse da criança e do adolescente.
- Regulamentação de convivência familiarDefinição judicial ou consensual dos períodos de convivência entre pais e filhos.
- Pensão alimentíciaFixação, revisão, exoneração e cobrança de alimentos, conforme os requisitos legais.
- Partilha de bensOrientação e atuação em conflitos relativos à divisão patrimonial decorrente do divórcio ou da dissolução de união estável.
- Regularização de imóveis urbanosAnálise documental e orientação jurídica para regularização da propriedade e da situação registral de imóveis, incluindo títulos, registros e procedimentos de regularização fundiária.
- Regularização de imóveis ruraisAnálise de documentação e questões jurídicas relacionadas à propriedade e à regularização de imóveis rurais, conforme as exigências legais e registrais aplicáveis.
- Questões imobiliárias e registraisDemandas envolvendo documentação imobiliária, registro de títulos, conflitos relacionados à propriedade e outras questões de natureza patrimonial.
- Contratos e obrigaçõesAnálise, elaboração e revisão de instrumentos contratuais, além de atuação em controvérsias relacionadas ao cumprimento de obrigações.
- Responsabilidade civil e indenizaçõesAnálise de situações que possam gerar dever de reparação por danos materiais ou morais, conforme os pressupostos legais.
- Mandado de segurança em concursos públicosImpetração de mandado de segurança para buscar assegurar o ingresso e a participação de candidatos em concursos públicos diante de atos ilegais ou abusivos, como eliminações indevidas e exigências sem previsão legal ou no edital.
A atuação cível busca proporcionar clareza sobre os direitos envolvidos, avaliar as alternativas disponíveis e conduzir cada demanda com responsabilidade e atenção às suas particularidades.
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Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h. Prisão em flagrante e situações urgentes: plantão 24 horas, todos os dias, em qualquer delegacia de Cuiabá e Várzea Grande.